quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

A palavra de ordem é PRESERVAÇÃO !





Hoje foi registrado em inúmeros telejornais a imagem de baleias jubarte nas águas do Rio de Janeiro... Coincidência ou obra da natureza, foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, decreto do Presidente Lula, reafirmando o interesse nacional no campo da preservação e proteção desses cetáceos, permitindo a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado.
Leia, ainda, notícia veiculada pelo Ministério do Meio Ambiente: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=4535

Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

Na abertua do III Congresso Mundial do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes o Presidente sanciona a Lei nº 11.829 que aprimora o Estatuto da Criança e do Adolescente no intuito de combater mais efetivamente a prática de Pedofilia na Internet.

Acesse na íntegra o texto da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11829.htm